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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 23h40
Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 18h16
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 18h16
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor 29/08/2025 18h16
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública... 29/08/2025 12h53
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb... 29/08/2025 12h53
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 12h53
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 10h43
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. 29/08/2025 09h39
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 29/08/2025 08h30
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 29/08/2025 08h30
Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 23h45
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 23h45
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 18h20
Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 28/08/2025 18h20
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