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Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 28/03/2025 11h15
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto 28/03/2025 10h11
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras 28/03/2025 09h08
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 28/03/2025 08h00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d... 27/03/2025 21h10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei 27/03/2025 21h10
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos 27/03/2025 21h10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2025 20h07
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente 27/03/2025 20h07
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual O projeto de lei segue em análise na Câmara 27/03/2025 17h56
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta 27/03/2025 16h50
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação 27/03/2025 16h50
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir Projeto de lei segue em análise na Câmara 27/03/2025 16h50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 27/03/2025 15h46
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil 27/03/2025 15h46