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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 25/06/2025 22h28
Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado 25/06/2025 20h16
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos O texto segue em análise na Câmara do Deputados 25/06/2025 20h16
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2025 12h36
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2025 11h31
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais 25/06/2025 10h28
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta 25/06/2025 10h28
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2025 09h24
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Texto segue em analise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 12h45
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado 24/06/2025 10h37
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 09h33
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2025 17h17
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 17h17
Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 16h13
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 15h07
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