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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2025 22h00
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados 26/05/2025 20h55
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas 26/05/2025 19h52
Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2025 19h52
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te... 26/05/2025 17h41
Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano... 26/05/2025 15h30
Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição ... 26/05/2025 15h30
Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 26/05/2025 14h28
Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2025 14h28
Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de... 26/05/2025 13h20
Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ... 26/05/2025 12h18
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) 26/05/2025 11h10
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26) 26/05/2025 10h05
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa... 26/05/2025 09h04
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara 26/05/2025 09h04
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