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Câmara dos Deputados
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 16/07/2026 08h52
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio Proposta segue em análise na Câmara 15/07/2026 20h41
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet Projeto de lei segue em análise na Câmara 15/07/2026 20h05
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública Proposta segue em análise na Câmara 15/07/2026 19h30
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário 15/07/2026 18h59
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 18h59
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 15/07/2026 18h21
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra... 15/07/2026 16h01
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p... 15/07/2026 15h25
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara 15/07/2026 15h25
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 15h25
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 15/07/2026 14h52
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado 15/07/2026 14h52
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr... 15/07/2026 14h15
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi... 15/07/2026 14h15
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