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Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026 18h43
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado 13/03/2026 16h30
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/03/2026 16h30
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026 11h00
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado 13/03/2026 09h59
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av... 13/03/2026 09h59
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/03/2026 09h59
Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026 08h51
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/... 13/03/2026 08h51
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026 07h46
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 22h55
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 21h52
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório A proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 21h52
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado 12/03/2026 20h40
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di... 12/03/2026 17h21
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