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Câmara dos Deputados
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 21h31
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 20h43
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 20h43
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 19h51
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos 22/06/2026 19h51
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 17h20
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 13h12
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 13h12
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 12h23
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 12h23
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 12h23
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara 22/06/2026 11h31
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/06/2026 10h40
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ... 22/06/2026 09h50
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 17h35
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