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Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
12/05/2025 14h49
Câmara
Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
12/05/2025 13h43
Câmara
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
12/05/2025 13h43
Câmara
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
12/05/2025 13h43
Câmara
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta
12/05/2025 12h35
Câmara
Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...
12/05/2025 12h35
Câmara
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
12/05/2025 10h25
Câmara
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual
12/05/2025 09h20
Câmara
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
09/05/2025 21h47
Câmara
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara
09/05/2025 21h47
Câmara
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Proposta altera o Código Penal Militar
09/05/2025 18h32
Câmara
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta
09/05/2025 17h29
Câmara
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...
09/05/2025 16h23
Câmara
Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
09/05/2025 15h16
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
09/05/2025 15h16
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