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Câmara dos Deputados
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica 10/06/2026 17h58
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo... 10/06/2026 17h06
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate 10/06/2026 14h37
Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 14h37
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le... 10/06/2026 13h49
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados 10/06/2026 10h28
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos 10/06/2026 00h27
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática 10/06/2026 00h27
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal 09/06/2026 22h46
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 22h46
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado 09/06/2026 21h55
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 21h55
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 21h06
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 16h08
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 16h08
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