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Câmara dos Deputados
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ... 08/07/2025 14h08
Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 14h08
Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 13h02
Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu... 08/07/2025 13h02
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest... 08/07/2025 10h50
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na... 08/07/2025 10h50
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise... 08/07/2025 10h50
Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 22h56
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 22h56
Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 21h52
Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 20h47
Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 20h47
Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 20h47
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos Proposta segue em análise na Câmara 07/07/2025 19h42
Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç... 07/07/2025 18h35
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