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Câmara dos Deputados
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 23h42
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos 19/09/2025 23h42
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora 19/09/2025 23h42
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista 19/09/2025 19h23
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 19h23
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 19/09/2025 19h23
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 18h16
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 11h47
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 10h43
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 19/09/2025 09h35
Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/09/2025 21h43
Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 18/09/2025 19h30
Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t... 18/09/2025 19h30
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização 18/09/2025 18h26
Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los 18/09/2025 17h24
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