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Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas
Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país
18/03/2026 18h04
Câmara
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
18/03/2026 12h22
Câmara
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
18/03/2026 11h16
Câmara
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
18/03/2026 11h16
Câmara
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
18/03/2026 10h07
Câmara
Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado
Proposta será enviada ao Senado
18/03/2026 01h25
Câmara
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Proposta será enviada ao Senado
18/03/2026 01h25
Câmara
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
18/03/2026 00h20
Câmara
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
18/03/2026 00h20
Câmara
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Proposta será enviada ao Senado
18/03/2026 00h20
Câmara
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
17/03/2026 18h54
Câmara
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
17/03/2026 13h15
Câmara
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas
17/03/2026 12h14
Câmara
Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher
A Câmara analisa a proposta
16/03/2026 23h01
Câmara
Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para de...
16/03/2026 20h50
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