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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias 10/04/2026 17h23
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinze... 10/04/2026 16h15
Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe A audiência será interativa; envie suas perguntas 10/04/2026 12h55
Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a situação operacional e a s... 10/04/2026 11h53
Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe A audiência será interativa; mande suas perguntas 10/04/2026 10h40
Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe A audiência será interativa; mande suas perguntas 10/04/2026 09h38
Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 10/04/2026 09h38
Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 23h45
Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício 09/04/2026 23h45
Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares Deputado defende uso da tecnologia no sistema elétrico brasileiro para atender regiões isoladas, como a Amazônia 09/04/2026 22h31
Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara Participantes do debate apontaram precarização do trabalho e defenderam mudanças na legislação 09/04/2026 22h31
Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher, diz presidente 09/04/2026 21h28
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 20h21
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 09/04/2026 19h18
Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 09/04/2026 19h18
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