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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2025 00h01
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial 10/07/2025 00h01
Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo 10/07/2025 00h01
Lei cria o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança A Lei 15.162/25 , que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança (30 de agosto). A homenagem... 09/07/2025 21h50
No aniversário da independência da Bahia, sessão na Câmara homenageia os combatentes Participantes destacam participação popular na luta que consolidou a independência do Brasil, há 202 anos 09/07/2025 21h50
Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações Mendonça Filho retirou da proposta competência privativa da União para legislar sobre segurança; votação é adiada 09/07/2025 19h43
Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2025 19h43
Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz Alexandre Silveira também criticou a derrubada de vetos presidenciais no projeto sobre energia eólica em alto-mar 09/07/2025 17h29
Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico Texto prevê conta de luz gratuita para famílias inscritas em programas sociais e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026 09/07/2025 16h20
Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros Atualmente, produção nacional é taxada em 50% ao entrar no Estados Unidos 09/07/2025 14h14
Audiência na Câmara debate projeto do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 11 horas, para discutir o projeto que institui... 09/07/2025 14h14
Lei cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca Nova data foi sugerida pela Câmara dos Deputados 09/07/2025 14h14
Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater ... 09/07/2025 13h05
Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nív... 09/07/2025 13h05
Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara 09/07/2025 11h57
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