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Câmara dos Deputados
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima 26/11/2025 10h35
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par... 26/11/2025 09h25
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias 26/11/2025 00h35
Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 26/11/2025 00h35
Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida 26/11/2025 00h35
Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/11/2025 23h30
Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência públic... 25/11/2025 17h00
Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade Outras comissões da Câmara ainda analisarão a proposta 25/11/2025 14h45
Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (26), mesa-redonda sobre ... 25/11/2025 13h35
Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões 25/11/2025 12h33
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/11/2025 10h22
Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir ... 25/11/2025 10h22
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente Proposta segue em análise na Câmara 25/11/2025 00h36
Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/11/2025 23h30
Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Proposta segue em análise na Câmara 24/11/2025 20h10
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