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Câmara dos Deputados
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame 18/03/2026 10h07
Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado 18/03/2026 01h25
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado 18/03/2026 01h25
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 18/03/2026 00h20
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação 18/03/2026 00h20
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado 18/03/2026 00h20
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água 17/03/2026 18h54
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas 17/03/2026 13h15
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas 17/03/2026 12h14
Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher A Câmara analisa a proposta 16/03/2026 23h01
Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para de... 16/03/2026 20h50
Projeto amplia "Pé-de-Meia" para bolsistas de escolas particulares e comunitárias A Câmara analisa a proposta 16/03/2026 19h37
Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representa... 16/03/2026 18h31
Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),... 16/03/2026 17h28
Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ... 16/03/2026 16h23
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