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Câmara Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 16h47

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/02/2026 14h39

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

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Câmara Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 05/02/2026 23h02

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível Proposta segue em análise na Câmara 05/02/2026 21h56

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Câmara Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 20h51

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Câmara Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 17h34

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Câmara Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/02/2026 15h15

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 15h15

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Câmara Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 13h02

Mayke Toscano/Secom-MT

Câmara Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 11h51

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/02/2026 11h51

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ... 05/02/2026 10h47

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