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SEAGRO PMRB NO CAMPO
Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o assunto 02/02/2026 15h27
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto 02/02/2026 15h27
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/02/2026 15h27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 02/02/2026 13h15
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 02/02/2026 12h08
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/02/2026 11h00
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i... 02/02/2026 09h56
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/02/2026 09h56
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 02/02/2026 09h56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 23h56
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 23h56
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser... 30/01/2026 23h56
Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 22h50
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância 30/01/2026 22h50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 21h45
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PMRB OBRAS, RUAS E RAMAIS II
SEAGRO PMRB NO CAMPO
TJ ACRE - Maio Laranja
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