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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/04/2025 13h23
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2025 13h23
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/04/2025 13h23
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados A atividade é gratuita e aberta a todos 10/04/2025 12h18
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto 10/04/2025 12h17
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto 10/04/2025 11h10
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres... 10/04/2025 10h00
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ... 10/04/2025 08h55
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira 10/04/2025 00h15
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 09/04/2025 23h12
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 09/04/2025 22h06
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq... 09/04/2025 22h06
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 09/04/2025 21h02
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/04/2025 21h02
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 09/04/2025 17h48
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