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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 16h09
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto 30/05/2025 13h57
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 12h53
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 30/05/2025 10h40
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados 30/05/2025 09h37
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta 30/05/2025 08h31
Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos 29/05/2025 22h41
Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 21h37
Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 20h30
Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 20h30
Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/05/2025 18h20
Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 17h18
Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/05/2025 17h18
Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado Cerca de 95% já foram gastos; a aprovação da MP permitirá usar os 5% restantes 29/05/2025 16h13
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 16h13
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