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Câmara dos Deputados
Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 28/05/2025 10h53
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso 28/05/2025 08h43
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira 28/05/2025 02h11
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara 28/05/2025 02h11
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta Proposta será votada no Plenário 28/05/2025 01h06
Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil Hoje, os estados são responsáveis por regulamentar a captura de fauna silvestre para criadouros 27/05/2025 18h35
Anac retomará debate público para revisar regras sobre uso de drones Decisão foi anunciada em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira 27/05/2025 17h33
Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público Para o presidente da Câmara, equilíbrio das contas públicas é uma forma de garantir crescimento sustentável 27/05/2025 16h29
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso 27/05/2025 14h18
Comissão de Segurança aprova proibição de kits que incentivem uso de drogas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 27/05/2025 14h18
Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica Para ele, essa não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania 27/05/2025 13h13
Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais 27/05/2025 12h07
Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias Esse é um dos itens da pauta desta terça, que tem ainda outros 17 projetos aguardando votação 27/05/2025 12h07
Comissão debate a criação do Dia Nacional do Associativismo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional... 27/05/2025 11h00
Comissão de Minas e Energia debate continuidade das obras de Angra 3 A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade das obras de ... 27/05/2025 08h50
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