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Câmara dos Deputados
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2025 17h37
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/10/2025 14h20
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 21/10/2025 12h11
Cancelado debate com o ministro da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança... 21/10/2025 12h11
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ... 21/10/2025 11h05
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ... 21/10/2025 11h05
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an... 21/10/2025 10h03
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais 21/10/2025 08h55
Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 20h49
Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 19h42
Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (21) para di... 20/10/2025 17h21
Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ance... 20/10/2025 15h14
Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba Matopiba engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia 20/10/2025 14h08
Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nes... 20/10/2025 13h03
Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) realiza audiência pública nes... 20/10/2025 11h55
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