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Senado Federal
Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o... 16/07/2025 13h30
Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest... 16/07/2025 12h25
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t... 16/07/2025 11h21
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (... 16/07/2025 11h21
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira... 16/07/2025 10h16
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p... 16/07/2025 08h05
Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS A comissão mista da Medida Provisória 1.296/2025 aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar da proposta que cria o Programa de Gerenci... 15/07/2025 23h25
Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.791/2019 ,que autoriza a tran... 15/07/2025 22h20
Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez nesta terça-feira (15) um apelo no Plenário do Senado para que o Brasil retome com urgência a cobertura vaci... 15/07/2025 22h20
Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para presta... 15/07/2025 21h16
Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF O senador Marcio Bittar (União-AC) fez nesta terça-feira (15) um pronunciamento no Plenário do Senado em que manifestou apoio ao comentarista polít... 15/07/2025 20h12
CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ... 15/07/2025 18h00
Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50% A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto... 15/07/2025 18h00
CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti... 15/07/2025 15h51
CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti... 15/07/2025 14h48
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