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Aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 287/2024, de Flávio Dino, vai à Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto... 05/11/2025 15h38

A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA

Senado Federal MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre... 05/11/2025 15h38

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025 - Foto: Enildo Amaral/BCB

Senado Federal Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita... 05/11/2025 14h34

- Foto: MAPA

Senado Federal MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE... 05/11/2025 12h21

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na... 05/11/2025 11h16

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ... 05/11/2025 11h16

Luis Carlos Heinze leu o relatório de Carlos Portinho para o PLP 28/2024,que segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ... 04/11/2025 23h07

Eduardo Braga apresentou relatório favorável ao PL 5.473/2025, de Renan Calheiros; texto será votado pela CAE na próxima semana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte... 04/11/2025 23h07

Fabiano Contarato (ao centro) com Hamilton Mourão, que será vice-presidente, e Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos... 04/11/2025 22h01

- Foto: Divulgação Carnatal

Senado Federal Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in... 04/11/2025 22h01

Para não atrasar tramitação, Renan Calheiros fez apenas ajustes de redação no projeto, proposto pelo governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha... 04/11/2025 20h55

O relator, Efraim Filho, defendeu aprovação do projeto, que vai à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo... 04/11/2025 19h45

Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto aprovado na reunião da CDR presidida por Augusta Brito - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi... 04/11/2025 16h27

Atuação articulada de União, estados e municípios facilitará implementação efetiva das políticas educacionais - Foto: Gov. Espírito Santo

Senado Federal Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje... 04/11/2025 16h27

União, estados e municípios devem atuar em conjunto para alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do Fundamental - Foto: Jose Luis Pelaez/Stockphotos

Senado Federal Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor... 04/11/2025 14h15

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