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Projeto foi relatado na Comissão de Educação pelo senador Dr. Hiran (D), em reunião presidida por Teresa Leitão (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament... 04/11/2025 14h15

Proposta teve apoio do relator, senador Dr. Hiran, na Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão... 04/11/2025 12h07

Sistema de Monitoramento de Fronteiras, do Exército: projeto garante verba às Forças Armadas fora do teto de gastos - Foto: Jorge Cardoso/Min.Defesa

Senado Federal Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos... 04/11/2025 11h01

Por decisão do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, Abraão Lincoln Ferreira foi preso em flagrante por mentir no depoimento à comissão nesta segunda-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao... 04/11/2025 02h20

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, e o depoente, Abraão Lincoln, na reunião desta segunda - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ... 04/11/2025 01h15

Proposta busca garantir condições adequadas de habitabilidade, alimentação, higiene e saúde, além de fiscalização - Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Senado Federal CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as... 03/11/2025 22h00

Além dos hospitais e clínicas privados, proposta também trata do controle de qualidade na rede pública de saúde - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Senado Federal CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro... 03/11/2025 20h56

Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen... 03/11/2025 18h47

Sessão especial no Plenário celebrou os 65 de atuação da Consultoria Legislativa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta... 03/11/2025 17h40

Medida provisória prorrogou contratos de trabalho temporário no IBGE e na pasta da Gestão e da Inovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir... 03/11/2025 15h31

O relatório do PL 1.087/2025 será analisado antes pela CAE para ser votado pelo Plenário na quarta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h.... 03/11/2025 14h26

Plenário também tratará da disponibilidade de água em escolas e da inclusão de pessoas com deficiência oculta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua... 03/11/2025 13h20

Alessandro Vieira foi o autor do requerimento para criar a CPI do Crime Organizado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni... 03/11/2025 13h20

Presidente da CAE, Renan Calheiros é o relator do projeto do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),... 03/11/2025 12h18

Sancionada pelo Planalto, lei torna permanentes as mudanças propostas pela Presidência da República - Foto: Anderson Riedel/PR

Senado Federal Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu... 03/11/2025 10h01

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