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Senado Federal
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra... 25/03/2026 12h56
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra... 25/03/2026 09h35
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ... 25/03/2026 01h56
Dueire destaca os 50 anos da morte de Juscelino Kubitschek O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), prestou homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, ... 24/03/2026 23h32
Seguro-defeso: relatório final de comissão busca coibir fraudes sem impedir acesso A Comissão Mista da MP do Seguro-Defeso encerrou suas atividades nesta terça-feira (24), com a aprovação do relatório do senador Beto Faro (PT-PA).... 24/03/2026 23h32
Paim pede ampliação de políticas públicas para pessoas com Síndrome de Down O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21... 24/03/2026 22h25
CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O ... 24/03/2026 20h18
Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece... 24/03/2026 20h18
CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de mat... 24/03/2026 19h12
CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionada... 24/03/2026 16h55
CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ... 24/03/2026 13h35
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ... 24/03/2026 12h27
CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi... 24/03/2026 00h15
Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (23), os participantes defenderam o reconhecimento da contribuição africana para a formação... 23/03/2026 23h12
Confúcio Moura destaca apoio a Ariquemes, referência em tecnologia O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou a inclusão do município de Ariquemes (RO) entre... 23/03/2026 20h55
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