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Senado Federal
Fabiano Contarato (ao centro) com Hamilton Mourão, que será vice-presidente, e Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos... 04/11/2025 22h01
 - Foto: Divulgação Carnatal
Senado Federal Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in... 04/11/2025 22h01
Para não atrasar tramitação, Renan Calheiros fez apenas ajustes de redação no projeto, proposto pelo governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha... 04/11/2025 20h55
O relator, Efraim Filho, defendeu aprovação do projeto, que vai à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo... 04/11/2025 19h45
Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto aprovado na reunião da CDR presidida por Augusta Brito - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi... 04/11/2025 16h27
Atuação articulada de União, estados e municípios facilitará implementação efetiva das políticas educacionais - Foto: Gov. Espírito Santo
Senado Federal Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje... 04/11/2025 16h27
União, estados e municípios devem atuar em conjunto para alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do Fundamental - Foto: Jose Luis Pelaez/Stockphotos
Senado Federal Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor... 04/11/2025 14h15
Projeto foi relatado na Comissão de Educação pelo senador Dr. Hiran (D), em reunião presidida por Teresa Leitão (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament... 04/11/2025 14h15
Proposta teve apoio do relator, senador Dr. Hiran, na Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão... 04/11/2025 12h07
Sistema de Monitoramento de Fronteiras, do Exército: projeto garante verba às Forças Armadas fora do teto de gastos - Foto: Jorge Cardoso/Min.Defesa
Senado Federal Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos... 04/11/2025 11h01
Por decisão do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, Abraão Lincoln Ferreira foi preso em flagrante por mentir no depoimento à comissão nesta segunda-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao... 04/11/2025 02h20
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, e o depoente, Abraão Lincoln, na reunião desta segunda - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ... 04/11/2025 01h15
Proposta busca garantir condições adequadas de habitabilidade, alimentação, higiene e saúde, além de fiscalização - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as... 03/11/2025 22h00
Além dos hospitais e clínicas privados, proposta também trata do controle de qualidade na rede pública de saúde - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro... 03/11/2025 20h56
Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen... 03/11/2025 18h47