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A senadora Daniella Ribeiro, autora do projeto transformado em lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ... 21/05/2026 22h05

Reunião da CAS, presidida pelo senador Marcelo Castro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A ... 21/05/2026 21h18

Damares Alves foi a relatora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinai... 21/05/2026 21h18

Relator, Nelsinho Trad defendeu a regulamentação da profissão de arteterapeuta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (... 21/05/2026 20h27

Presidente da CCT, Flávio Arns, e a senadora Dra. Eudócia na condução dos trabalhos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ... 21/05/2026 19h36

A PEC 65/2023 estende a atual autonomia operacional do Banco Central a uma autonomia administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial - Foto: Enildo Amaral/BCB

Senado Federal PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que amplia a autonomia do Banco Central. D... 21/05/2026 19h36

Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ... 21/05/2026 18h46

O senador Flávio Arns na presidência da reunião - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de... 21/05/2026 18h46

O senador Flávio Arns, presidente da CCT e relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em... 21/05/2026 18h46

Davi indicou a intenção de realizar a sessão entre 8 e 15 de junho, após articulação entre líderes e o governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junh... 21/05/2026 16h17

A declaração ocorreu em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do ... 21/05/2026 15h26

Presidente da CE, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo Debatedores defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21). A ... 21/05/2026 14h38

O cadastro será compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do DF - Foto: Agência SP

Senado Federal Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent... 21/05/2026 12h06

- Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para... 21/05/2026 11h17

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe... 21/05/2026 11h17

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