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Senado Federal
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ... 06/11/2025 13h25
Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito... 05/11/2025 23h21
Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d... 05/11/2025 23h21
Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ... 05/11/2025 22h11
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil... 05/11/2025 22h11
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç... 05/11/2025 21h02
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ... 05/11/2025 16h40
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto... 05/11/2025 15h38
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre... 05/11/2025 15h38
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita... 05/11/2025 14h34
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE... 05/11/2025 12h21
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na... 05/11/2025 11h16
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ... 05/11/2025 11h16
CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ... 04/11/2025 23h07
Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte... 04/11/2025 23h07
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