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Senado Federal
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje... 04/11/2025 16h27
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor... 04/11/2025 14h15
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament... 04/11/2025 14h15
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão... 04/11/2025 12h07
Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos... 04/11/2025 11h01
CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao... 04/11/2025 02h20
CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ... 04/11/2025 01h15
CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as... 03/11/2025 22h00
CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro... 03/11/2025 20h56
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen... 03/11/2025 18h47
Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta... 03/11/2025 17h40
Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir... 03/11/2025 15h31
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h.... 03/11/2025 14h26
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua... 03/11/2025 13h20
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni... 03/11/2025 13h20
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