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O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ... 06/04/2026 14h30

Debatedores apontaram para a explosão de conflitos — são 130 pelo mundo — e dos gastos militares - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig... 06/04/2026 13h27

Sessão especial comemorou os 60 anos de regulamentação da profissão de bibliotecário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os... 06/04/2026 13h27

Ibaneis Rocha foi convocado para explicar as negociações do BRB com o Master - Foto: Foto:Renato Alves/Agência Brasília

Senado Federal Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna... 06/04/2026 12h23

Outro projeto na pauta autoriza médicos residentes a dividirem os 30 dias de férias anuais em períodos menores - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss... 06/04/2026 11h19

Foram criados 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas, a serem distribuídos pelos estados - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora... 06/04/2026 10h11

O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows, teatro, dança, artes plásticas e atividades literárias - Foto: Pref. de Garanhuns

Senado Federal Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu... 06/04/2026 09h08

Lei de 2023 instituiu o cordão com girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas - Foto: Roberto Suguino/Agência Senado

Senado Federal Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del... 01/04/2026 23h00

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Senado Federal Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distr... 01/04/2026 23h00

Eunice Michiles é interpretada por Carolina Monte Rosa - Foto: .

Senado Federal Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as vi... 01/04/2026 21h50

Infrações lançadas com atraso não serão atribuídas ao novo proprietário após transferência, determina proposta - Foto: Fernando Oliveira/PRF

Senado Federal Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m... 01/04/2026 20h43

A Lei 15.369, de 2026 determina oferta de vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área - Foto: Célio Duarte/Pref. Mossoró

Senado Federal Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ... 01/04/2026 18h33

Projetos voltados a comunidades carentes poderão receber o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária - Foto: Ubirajara Machado/MDS

Senado Federal Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re... 01/04/2026 18h33

- Foto: Sarah Nunez/Agência Senado

Senado Federal Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37... 01/04/2026 12h04

O diploma é concedido a pessoas contribuíram para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidades O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a d... 31/03/2026 22h58

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