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Senado Federal
O primeiro item da pauta é o projeto que cria o Marco do Licenciamento Ambiental - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota estímulo à contratação de microempresas em licitações na quarta O Plenário do Senado pode votar, na quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que busca estimular a contratação de micros e pequenas empresa... 19/05/2025 19h05
O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi cond... 19/05/2025 16h57
Proposta em análise no Senado inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas de União e estados - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências... 19/05/2025 14h46
CMA e de CRA devem votar o PL 2.159/2021, que muda a legislação sobre licenciamento ambiental - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM... 19/05/2025 12h35
O senador Jorge Seif é autor do requerimento para o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CDH discute combate ao tráfico humano em audiência na terça-feira Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (20), às 13h, discute o apoio internacional e os principais desafios enfrenta... 16/05/2025 22h46
Plenário terá sessão especial pela criação de um dos principais instrumentos de política fiscal do país - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF ( Lei Compleme... 16/05/2025 21h40
Texto dispensa o licenciamento ambiental para quatro atividades agropecuárias, inclusive a pecuária extensiva - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O projeto está se... 16/05/2025 20h35
O senador Hamilton Mourão relatou o projeto de decreto legislativo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças... 16/05/2025 19h30
A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública - Foto: Agência Brasil
Senado Federal PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entr... 16/05/2025 18h27
O senador Marcos Rogério é relator do projeto do senador Magno Malta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante ... 16/05/2025 17h22
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhe... 16/05/2025 15h11
Projeto prevê incentivo anual entre 25% e 100% do BPC para estudantes PcD não abandonarem os estudos - Foto: MEC
Senado Federal Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C... 16/05/2025 09h45
Legislação já limita propagandas de apostas, mas projetos podem endurecer as regras - Foto: Freepik
Senado Federal CEsp vota projetos de restrição às propagandas de apostas A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (21), a partir das 10h30, com cinco itens na pauta. Dois deles são projetos que... 15/05/2025 22h56
As medidas provisórias são editadas pela Presidência da República e passam a valer assim que são publicadas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Duas comissões de medidas provisórias serão instaladas na terça-feira O Congresso Nacional vai instalar duas comissões de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (20), a partir das 14h30. Na ocasião, també... 15/05/2025 22h56
Defensoria foi introduzida pela Constituição de 1988 e atende quem não pode custear um advogado - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Senado vai homenagear o Dia da Defensoria Pública O Plenário do Senado vai realizar na segunda-feira (19) uma sessão especial, a partir das 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Púb... 15/05/2025 21h52