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Senado Federal
O PL 2.850/2021 foi aprovado de forma definitiva pelo Senado e será enviado à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss... 29/10/2025 13h38
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, no DF: lei inclui no ECA a garantia de atendimento multiprofissional - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco... 29/10/2025 12h31
O dia 3 de março será voltado à conscientização sobre tratamento humanizado a pacientes com câncer - Foto: Crédito: Hospital do Amor
Senado Federal Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh... 29/10/2025 12h31
Convite ao presidente do Coaf foi proposto pelo senador Renan Calheiros, presidente da CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE quer ouvir Coaf sobre acordo de leniência do BC com Campos Neto A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer ouvir o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, sobre o ac... 28/10/2025 23h15
Henrique Galvão voava a serviço da Conafer; para o relator da CPMI do INSS, vendas de aeronaves são suspeitas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI: piloto informa que aeronaves eram de cunhado do presidente da Conafer O piloto Henrique Traugott Binder Galvão informou nesta terça-feira (28) à CPMI do INSS que duas aeronaves utilizadas pela Confederação Nacional do... 28/10/2025 23h15
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores, dos at... 28/10/2025 22h10
Leila Barros, relatora do projeto, e o presidente da CAE, Renan Calheiros, na reunião desta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç... 28/10/2025 21h05
Relatada por Jaques Wagner, política deve conciliar desenvolvimento econômico e proteção da biodiversidade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1.... 28/10/2025 16h43
Veneziano incluiu no projeto a tipificação, como crime hediondo, da adulteração de bebidas capaz de causar lesão grave ou morte - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ... 28/10/2025 14h25
A comissão mista da MP 1.305/2025 teve Sérgio Petecão (e) como presidente e o deputado José Nelto como relator; Câmara já aprovou o texto, que segue para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova... 28/10/2025 13h21
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comentou reportagem divulgada pela Rede Globo que mostrou... 27/10/2025 19h52
Plenário vai sediar homenagem à associação internacional de fiéis na quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado ao... 27/10/2025 16h35
Sampaio foi o 1º medalhista paralímpico do Brasil e incentivou a prática esportiva por pessoas com deficiência - Foto: Acervo Pessoal
Senado Federal Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira... 27/10/2025 16h35
Senadores também vão avaliar programa nacional de prevenção à depressão e acordo Brasil-Itália para dados sigilosos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações... 27/10/2025 15h17
Pacaraima (RR), na divisa do Brasil com a Venezuela: 588 cidades brasileiras fazem fronteira com países vizinhos - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira... 27/10/2025 15h17