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Senado Federal
Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r... 22/10/2025 16h38
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual... 22/10/2025 15h30
Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ... 22/10/2025 14h28
Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat... 22/10/2025 14h28
Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton... 22/10/2025 14h28
Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ... 22/10/2025 13h23
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien... 22/10/2025 13h23
Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru... 22/10/2025 12h15
Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit... 22/10/2025 11h12
Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agent... 21/10/2025 22h01
Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometid... 21/10/2025 19h45
Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda O presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que vai sugerir mudanças no... 21/10/2025 19h45
CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ingresso nas polícias mi... 21/10/2025 17h37
CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exterior... 21/10/2025 17h37
CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de audiência pública para discutir o projeto de lei que limitao valor p... 21/10/2025 15h27
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