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SEAGRO PMRB NO CAMPO
Senado Federal
Famílias diretamente atingidas por desastres (como os do litoral paulista, em 2023) poderão ter tarifas menores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022 , que pode ser vo... 20/03/2026 21h37
Reunião da CPI do Crime Organizado, no último dia 18 de março - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen... 20/03/2026 20h26
Projeto busca regulamentar doação de alimentos - Foto: Milan/AdobeStock
Senado Federal CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni... 20/03/2026 18h16
A audiência vai instruir projeto que limita a venda de ultraprocessados no ambiente escolar - Foto: Adobe Stock
Senado Federal CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol... 20/03/2026 14h56
Decreto que regulamenta o ECA Digital, de proteção às crianças no ambiente da internet, entra em vigor e define as responsabilidades das big techs, das famílias e do próprio Estado - Foto: AdobeStock
Senado Federal Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da... 20/03/2026 14h56
Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não respeitar o piso nacional do frete, pago aos motoristas de caminhão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202... 20/03/2026 11h41
Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D... 20/03/2026 11h41
Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ... 20/03/2026 11h41
A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím... 20/03/2026 10h35
Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D... 20/03/2026 10h35
O debate acontecerá no Plenário da Casa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23 O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da... 19/03/2026 23h37
Como em 2025, publicação anual da CNI será lançada em sessão solene - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h... 19/03/2026 23h37
Para Chico Rodrigues, projeto incentiva produção de calcário no país, que importa até 85% dos fertilizantes que usa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário para uso agrícola.... 19/03/2026 22h25
O senador Zequinha Marinho, relator, durante a reunião da CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b... 19/03/2026 22h25
A comissão temporária que debate o projeto de reforma do Código Civil ouviu especialistas em responsabilidade civil nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da... 19/03/2026 21h22
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SEAGRO PMRB NO CAMPO
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TJ ACRE - Maio Laranja
PMRB OBRAS, RUAS E RAMAIS II
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