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O ECA Digital obriga que empresas impeçam acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos - Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília.

Senado Federal ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ... 17/03/2026 10h03

Proposta busca agilizar proteção a vítimas de violência doméstica em caráter emergencial, até decisão da Justiça - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini

Senado Federal Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa... 17/03/2026 10h03

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Paim volta a defender redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ... 16/03/2026 21h55

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Aeroporto de Marabá, no Pará: projeto busca reduzir preço das passagens - Foto: Infraero

Senado Federal CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte Empresas aéreas que operam na Região Norte podem passar a ter incentivos para tornar as passagens mais baratas. É o que prevê o PL 1.600/2025 , que... 16/03/2026 21h55

Parlamentares e convidados destacaram a importância da Anac para a segurança operacional da aviação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil O Senado promoveu nesta segunda-feira (16) uma sessão especial para celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante a home... 16/03/2026 20h50

Projeto estabelece que tornozeleira eletrônica possa ser usada contra agressores de mulheres - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins

Senado Federal Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto... 16/03/2026 20h50

Senado lançou em audiência pública na CDH seu plano bienal voltado à equidade de gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid... 16/03/2026 18h31

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (à dir.), pretende estender os trabalhos da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig... 16/03/2026 14h11

Projeto insere a misoginia entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh... 16/03/2026 10h45

A hipertermia maligna é uma síndrome que pode ocorrer durante procedimentos com anestesia geral - Foto: chanawit/Adobe Stock

Senado Federal Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ... 16/03/2026 09h42

Autora do projeto, Teresa Leitão quer que casos sejam notificados e encaminhados às autoridades competentes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece... 15/03/2026 00h35

Proposta é que noções de primeiros socorros sejam integradas a disciplinas já existentes - Foto: Moysés Zanardo/Prefeitura de Paranaguá

Senado Federal CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrig... 13/03/2026 21h57

- Foto: Arquivo Subcom/Agência de Notícias-MS

Senado Federal Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à ... 13/03/2026 20h50

A senadora Damares Alves é relatora do projeto do senador Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que... 13/03/2026 13h11

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