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Câmara Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025 A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares 07/03/2025 10h46
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a... 07/03/2025 10h46
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 07/03/2025 10h46
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/03/2025 10h46
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado 07/03/2025 10h46
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Em Porto Acre, vice-governadora Mailza visita navio-hospital da Marinha, agradece apoio e reforça parceria do Estado O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Oswaldo Cruz, da Marinha do Brasil, chegou a Porto Acre nesta semana e foi visitado pela vice-governadora ... 07/03/2025 10h04
Prédios serão iluminados em roxo pela luta feminina, mesma cor usada em janeiro pelo tratamento da hanseníase - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu... 07/03/2025 10h04
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/03/2025 09h25
Objetivo do projeto é reduzir impacto dos ruídos para alunos autistas com hipersensibilidade auditiva - Foto: PantherMedia Stock Agency / Stock Photos
Senado Federal Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ... 07/03/2025 09h25
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria regras para usar animais em circo Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/03/2025 08h51
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento... 07/03/2025 08h17
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Lutador acreano de boxe chinês está entre os três atletas que vão representar o Brasil na 10ª Copa do Mundo de Sanda O Acre vem mantendo o destaque no Sanda, modalidade conhecida popularmente como boxe chinês. Após mais dois atletas acreanos juvenis garantirem va... 06/03/2025 21h45
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep... 06/03/2025 19h25
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria A Câmara analisa a proposta 06/03/2025 18h51
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre avança na criação do Plano Estadual de Logística e Transporte para impulsionar desenvolvimento O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), iniciou a formulação do Plano Estadual de Logística e Transporte do A... 06/03/2025 18h51