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Nesta sexta, as cúpulas do Congresso serão iluminadas de roxo, em alusão ao Mês da Mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ... 07/03/2025 13h09
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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 07/03/2025 12h30
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/03/2025 12h30
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto 07/03/2025 12h30
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo do Acre homologa resultado final do concurso para cargos técnicos e administrativos do Iapen O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen), divulgou no Diár... 07/03/2025 11h56
Os valores são parte do socorro prestado pela União ao estado para contornar os efeitos das enchentes de maio - Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini
Senado Federal Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei.... 07/03/2025 11h56
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Câmara Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026 07/03/2025 11h56
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Acre Com apoio do governo do Acre, documentário que homenageia cantora xapuriense de sucesso internacional estreia em Rio Branco O gênero audiovisual de documentário tem poder singular na arte de narrar a vida de personagens reais e de dar visibilidade a histórias que, muitas... 07/03/2025 11h55
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Acre Governo do Acre inicia agenda do Mês da Mulher com cursos profissionalizantes em Rio Branco, Acrelândia e Senador Guiomard Por Gabrielly Martins A Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) inicia nesta quinta-feira, 6, a programação em alusão ao Mês da Mulher, ... 07/03/2025 11h55
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O Fundo Social é abastecido com recursos dos royalties do petróleo - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç... 07/03/2025 11h20
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Senado Federal Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté... 07/03/2025 11h20
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Senado Federal Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros... 07/03/2025 11h20
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Câmara Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 07/03/2025 11h20