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Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Diante das cheias dos rios, governo do Acre debate plano de ação de enfrentamento às enchentes no estado O governo do Acre está em alerta para as chuvas que atingem o estado e está preparado para apoiar as famílias num possível transbordamento dos rios... 06/03/2025 18h51
A ministra também deve falar sobre os preparativos para a COP 30, que acontecerá no final do ano em Belém - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à m... 06/03/2025 18h18
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne... 06/03/2025 16h34
A atriz Fernanda Torres, em cena do filme Ainda Estou Aqui, é uma das agraciadas - Foto: Divulgação
Senado Federal Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025 As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estão entre as 19 agraciadas pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualm... 06/03/2025 16h34
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto 06/03/2025 15h55
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/03/2025 14h45
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 06/03/2025 14h12
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2025 14h12
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto 06/03/2025 12h27
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2025 12h27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 06/03/2025 11h52
Palácio do Congresso com iluminação especial, em 2020, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr... 06/03/2025 11h52
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado 06/03/2025 11h52
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto 06/03/2025 10h43
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social 06/03/2025 10h43