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Câmara Comissão aprova inclusão de questões de gênero, raça e etnia na política urbana Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2025 23h32
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2025 22h26
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência Proposta também agrava pena para casos de discriminação; projeto de lei segue em análise na Câmara 03/07/2025 22h26
O debate foi promovido pela Comissão de Esporte (CEsp), que é presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ... 03/07/2025 21h21
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2025 21h21
O projeto prevê acordo individual escrito entre o empregador e o empregado, respeitada a legislação municipal - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ... 03/07/2025 20h18
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Senado Federal Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife... 03/07/2025 20h18
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Senado Federal Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin... 03/07/2025 19h11
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova permissão para grávidas remarcarem teste de aptidão física de concurso público Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2025 19h11
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Câmara Comissão da Câmara discute inclusão de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne no SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), uma audiência para debater a i... 03/07/2025 18h09
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo realiza vistorias técnicas em imóveis públicos em Tarauacá e Cruzeiro do Sul Com objetivo de promover o uso adequado e a valorização do patrimônio público, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração... 03/07/2025 18h09
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Câmara Comissão aprova projeto que cria 635 funções comissionadas na Justiça Federal da 5ª Região Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2025 17h01
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Câmara Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2025 17h01
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Acre Inclusão social e garantia de direitos são reafirmados na 2ª noite da Expoacre Juruá Para enfatizar o compromisso do Estado com a cidadania, a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas, a Secretaria de Assistência Soc... 03/07/2025 15h58
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Senado Federal Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti... 03/07/2025 15h58