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Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. 28/02/2025 15h22
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 15h22
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 28/02/2025 14h13
Decisão ainda precisa aguardar o fim do julgamento, previsto para o dia 5 credito=
Senado Federal Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros con... 28/02/2025 13h35
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão 28/02/2025 13h35
Vista da sede do STF, com Congresso ao fundo: regras devem afetar execução de 'emendas Pix' e impostivivas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ... 28/02/2025 13h03
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 13h03
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Último dia do Festival Transamazônico reafirma poder da arte e da memória LGBTQIAPN+ No último dia da etapa Rio Branco do Festival Transamazônico de Cinema LGBTQIAPN+, nesta quinta-feira, 27, foram realizadas mais exibições de curta... 28/02/2025 12h28
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 28/02/2025 11h51
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 28/02/2025 11h16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 11h16
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Câmara Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto 28/02/2025 10h43
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Câmara Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/02/2025 10h43