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Câmara dos Deputados
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2025 11h37
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 11/02/2025 11h02
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto 11/02/2025 10h27
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto 11/02/2025 09h53
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta 11/02/2025 09h15
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ... 10/02/2025 19h15
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras... 10/02/2025 17h30
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta 10/02/2025 16h21
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ... 10/02/2025 15h14
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado 10/02/2025 14h36
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta 10/02/2025 14h36
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta 10/02/2025 14h36
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/02/2025 12h51
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos 10/02/2025 12h51
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/02/2025 12h51
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