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Câmara dos Deputados
Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher 04/03/2026 13h40
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados 04/03/2026 12h31
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 04/03/2026 10h22
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55 04/03/2026 10h22
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana 04/03/2026 09h15
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana 04/03/2026 09h15
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado 04/03/2026 01h35
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo 04/03/2026 00h30
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta 03/03/2026 22h17
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal 03/03/2026 21h10
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 21h10
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 21h10
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/03/2026 17h55
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional 03/03/2026 13h37
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 11h25