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Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 12h21
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 11h16
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1... 05/11/2025 09h03
Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1... 05/11/2025 09h03
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira 05/11/2025 01h20
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes 04/11/2025 23h07
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e... 04/11/2025 22h01
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir... 04/11/2025 20h55
Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu... 04/11/2025 20h55
Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu... 04/11/2025 19h45
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/11/2025 18h41
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de... 04/11/2025 16h27
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA) 04/11/2025 15h21
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 04/11/2025 15h21
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 04/11/2025 14h15
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