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Câmara dos Deputados
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/03/2026 10h07
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se... 02/03/2026 08h51
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza Proposta segue em análise na Câmara 27/02/2026 22h55
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 20h42
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 20h42
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil 27/02/2026 18h33
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário 27/02/2026 18h33
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 27/02/2026 14h10
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E... 27/02/2026 13h07
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E... 27/02/2026 12h02
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 12h02
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 27/02/2026 08h48
Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 26/02/2026 22h57
Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/02/2026 21h51
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 21h51
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