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Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 14h29
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de... 10/11/2025 13h20
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 13h20
Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 12h12
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 12h12
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã... 10/11/2025 12h12
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 11h07
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 11h07
Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige... 10/11/2025 09h51
Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR) A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l... 10/11/2025 09h51
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite 10/11/2025 09h51
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 23h31
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 22h25
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 07/11/2025 21h21
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 21h21
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