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Senado Federal
Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio... 15/04/2026 22h07
CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just... 15/04/2026 21h02
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári... 15/04/2026 18h51
CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú... 15/04/2026 18h51
Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor... 15/04/2026 17h47
Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas... 15/04/2026 16h41
Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe... 15/04/2026 15h36
Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de... 15/04/2026 15h36
Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ... 15/04/2026 14h32
Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ... 15/04/2026 13h27
Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ... 15/04/2026 13h27
Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ... 15/04/2026 12h23
Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou a votação do projeto de lei ( PL 5.122/2023 ), que trat... 15/04/2026 11h17
Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre O senador Alan Rick (Republicanos-AC) defendeu a ampliação de investimentos em saneamento básico como prioridade para o enfrentamento de problemas ... 15/04/2026 10h07
CI aprova debates e pedidos sobre energia, combustíveis e transporte A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) seis requerimentos voltados à realização de audiências públicas e à solicitação de... 14/04/2026 22h00
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