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Senado Federal
MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan... 09/03/2026 11h35
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv... 09/03/2026 10h34
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ... 09/03/2026 09h26
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me... 09/03/2026 09h26
Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como expe... 06/03/2026 23h10
Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para ... 06/03/2026 21h02
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n... 06/03/2026 17h46
Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino... 06/03/2026 11h10
Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram... 06/03/2026 10h05
Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ... 05/03/2026 21h51
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti... 05/03/2026 20h48
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a... 05/03/2026 19h31
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d... 05/03/2026 19h31
Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ... 05/03/2026 18h22
Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos... 05/03/2026 16h07
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