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Senado Federal
A lei prevê a divisão de parte do valor arrecadado pelas bets entre atletas, clubes e federações - Foto: Freepik
Senado Federal R$ 767 milhões em jogo: Congresso discute divisão do dinheiro das bets O Senado e a Câmara dos Deputados tentam resolver o impasse que trava a divisão de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e fe... 23/10/2025 23h22
Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e Estado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às nova... 23/10/2025 20h06
Presidente da CPMI pediu que advogados de convocados contatem comissão até o final de semana para marcar oitivas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Viana ameaça prisão para convocados que postergam depoimento à CPMI do INSS Testemunhas convocadas pela CPMI do INSS que não marcarem depoimento até o próximo final de semana serão alvo de pedido de prisão. Foi o que o diss... 23/10/2025 17h40
Em depoimento à CPMI do INSS, Thaisa Hoffmann Jonasson negou envolvimento com as fraudes contra aposentados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Para senadores, médica é ‘laranja’ do marido, ex-procurador do INSS Senadores integrantes da CPMI do INSS avaliam que a médica Thaisa Hoffmann Jonasson pode ter sido usada como “laranja” no esquema de desvio de recu... 23/10/2025 17h40
Thaisa Hoffmann Jonasson (entre o presidente da CPMI, Carlos Viana, e advogada) é mulher de ex-procurador do INSS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS: empresária perdeu chance de mostrar que não mediou propina, diz relator A médica e empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, que depôs à CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), não conseguiu afastar as suspeitas que teria atua... 23/10/2025 16h37
Arquivamento da MP 1.303/2025 e desidratação, na Câmara, dos ganhos fiscais do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês aumentaram os desafios fiscais deste ano, aponta relatório da IFI - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Governo precisa de R$ 27 bi para cumprir meta, afirma IFI A Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 27,1 bilhões no último trimestre de 2025 para ... 23/10/2025 13h16
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento na quarta-feira (22), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros ... 23/10/2025 12h12
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Zequinha Marinho critica uso de imagens de satélite em embargos ambientais O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou em pronunciamento na quarta-feira (22)os embargos ambientais realizados pelo Instituto Brasileiro... 23/10/2025 12h12
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ... 22/10/2025 23h07
A matéria recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ... 22/10/2025 23h07
A relatora do projeto, senadora Leila Barros, ao lado da autora, deputada Professora Luciene Cavalcante - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ... 22/10/2025 23h07
Marcio Bittar apresentou relatório favorável ao PL 2.169/2019, de Flávio Bolsonaro; texto segue à CCJ, que aprovou proposta semelhante esta manhã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl... 22/10/2025 22h02
Relatora, Soraya Thronicke apoiou projeto, que prevê abertura de processo pelo MP sem depender de queixa da vítima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe... 22/10/2025 20h56
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri... 22/10/2025 20h56
Soraya Thronicke apresentou relatório favorável ao PL 896/2023, de Ana Paula Lobato; texto segue à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen... 22/10/2025 19h51