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Senado Federal
As sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome... 17/07/2025 00h32
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop... 17/07/2025 00h32
Mundança está prevista em PEC, que já passou pela Câmara e ainda será votada em segundo turno no Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament... 17/07/2025 00h32
Rogério Carvalho e Marcio Bittar debateram o impacto dos projetos sobre as comunidades indígenas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois... 16/07/2025 20h13
Izalci Lucas (ao centro) conduziu audiência com representantes da Polícia Militar e dos bombeiros do Distrito Federal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen... 16/07/2025 19h05
Relatório de Flávio Arns foi lido pela presidente da CDH, Damares Alves, que defendeu aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H... 16/07/2025 19h05
Eleição será secreta, facultativa e por maioria de votos; hoje, escolha de conselheiros não é padronizada - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu... 16/07/2025 17h57
Relatora do projeto, Damares alertou para tendência de consumo de álcool entre adolescentes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a... 16/07/2025 17h57
O senador Zequinha Marinho é o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-... 16/07/2025 17h57
Livro reúne dados e análises sobre população, atividades econômicas, comunicação e transporte entre 1780 e 1920 - Foto: Abelardo Mendes Jr/Senado Federal
Senado Federal Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl... 16/07/2025 14h38
Hugo Motta, Geraldo Alckmin e Davi Alcolumbre após reunião na Residência Oficial do Senado nesta quarta - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci... 16/07/2025 13h30
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o... 16/07/2025 13h30
Transporte de carga no Rio Negro, no Amazonas: isenção do Adicional de Frete valerá até 2031, segundo a proposta - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest... 16/07/2025 12h25
Relatório favorável à proposta foi lido pelo senador Hamilton Mourão (à esq.) na CRA - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t... 16/07/2025 11h21
Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Agricultura, presidida por Zequinha Marinho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (... 16/07/2025 11h21