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Senado Federal
Comissão mista da MP 1.334/2026 é presidida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-fei... 14/05/2026 15h36
A senadora Tereza Cristina presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos tema... 14/05/2026 15h36
Sistema push permite o envio de mensagens ao usuário sobre as matérias publicadas pela Agência - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push Consolidada como referência em jornalismo público, aAgência Senadoalcançou nesta semana o marco de mais de 1 milhão de inscritos em seu sistema de ... 14/05/2026 12h56
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ... 14/05/2026 11h17
Para serem ressarcidos do valor do tributo, produtor e importador deverão comprovar a redução dos preços - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d... 14/05/2026 10h25
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim... 14/05/2026 09h36
A senadora Damares Alves, na presidência da reunião da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH indica ao Executivo sugestão de mudança na carga horária de militares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai recomendar ao Poder Executivo que regulamente a carga horária de militares das Forças Armadas em tempos de... 13/05/2026 23h30
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Girão questiona contratos na saúde do Ceará e cobra transparência Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o senadorEduardo Girão(Novo-CE) questionou a aplicação de recursos na saúde pública do Ceará e... 13/05/2026 23h30
O Plenário do Senado durante a sessão em que foi decidido o adiamento da votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e um cadastro nacional foi retirado da pauta de votaçã... 13/05/2026 22h36
A senadora Leila Barros, presidente da comissão e relatora do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentua... 13/05/2026 20h57
Presidente da CAE, Renan Calheiros apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 5.122/2023 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que autoriza o uso de recurs... 13/05/2026 20h06
O senador Paulo Paim leu o relatório da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em... 13/05/2026 19h18
O projeto prevê que as empresas doadoras não serão responsabilizadas por danos causados pelos alimentos, desde que atuem de boa-fé e sigam as normas sanitárias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr... 13/05/2026 17h31
Aprovado com relatório de Mara Gabrilli, o PL 2.229/2025 segue para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ... 13/05/2026 15h45
Aprovado com relatório de Mara Gabrilli, o PL 4.396/2023 determina ampla divulgação, pelo governo, de direitos das pessoas com deficiência; proposta segue para análise da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di... 13/05/2026 14h57