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Senado Federal
Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fra... 12/08/2026 17h40
Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026 , q... 12/08/2026 17h40
Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) informou que apresentou um projeto de lei para proibir as a... 12/08/2026 17h40
Plínio cobra votação de PEC que amplia autonomia do Banco Central e protege Pix Em pronunciamento no Plenário, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou a votação da proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia oper... 12/08/2026 16h50
Izalci Lucas cobra responsabilização de envolvidos após investigações de CPIs Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de responsabilização de culpados após as inv... 12/08/2026 16h50
Para Amin, decreto sobre plataformas na internet estimula censura prévia Em pronunciamento nesta quarta-feira (12) no Plenário do Senado, Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a votação de um projeto de decreto legislativo de s... 12/08/2026 16h50
Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais do trabalho. ... 12/08/2026 16h25
Senado comemora os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem O Senado promoveu sessão especial nesta quarta (12) para comemorar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) . Além de hom... 12/08/2026 16h25
CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhõ... 12/08/2026 15h25
Cleitinho relata luto pela morte do irmão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheu... 12/08/2026 15h03
CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para ap... 12/08/2026 14h37
Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, edit... 12/08/2026 14h11
Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimento... 12/08/2026 14h11
Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão... 12/08/2026 14h11
CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.44... 12/08/2026 13h48
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