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Senado Federal
Mulheres coletam coco babaçu no Maranhão: todo o fruto é aproveitado, da casca e das folhas à polpa e à semente - Foto: Reprodução
Senado Federal Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura n... 11/06/2026 18h55
Acordo foi aprovado pela representação brasileira no Parlasul e pela Câmara na terça (9) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senado analisará acordo de livre comércio entre Mercosul e bloco europeu EFTA O acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercosul e a EFTA,bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, foi aprovado p... 11/06/2026 18h55
Vegetação de Caatinga na Bahia - Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA
Senado Federal Aprovada pelo Senado, política de recuperação da Caatinga já está em vigor A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci... 11/06/2026 18h09
Girão (ao centro) na audiência com Andrea Hoffmann Formiga, Carlos Vinícius Reis, Isabelle Monteiro e Diego Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling... 11/06/2026 18h09
Formação de profissionais de enfermagem voltados à saúde indígena recebeu apoio de especialistas; audiência pública foi presidida por Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Curso de enfermagem indígena recebe reconhecimento na Comissão de Educação O curso de Enfermagem Intercultural Indígena, em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foi apresentado em audiência pública d... 11/06/2026 13h07
A senadora Dra. Eudócia (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Especialistas defendem tecnologia que pode auxiliar cirurgias contra o câncer Especialistas celebraram nesta quinta-feira (11), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os avanços da ciência no combate ao c... 11/06/2026 13h07
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Wellington Fagundes cobra transparência sobre BRT em Cuiabá e Várzea Grande *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll... 11/06/2026 12h17
Trabalhador safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl... 11/06/2026 10h36
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o reg... 11/06/2026 10h36
 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), a senadora Leila Barros (PDT-DF) manifestou preocupação com a situação do Banco de Brasília (BR... 11/06/2026 08h58
A cerimônia aconteceu no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d... 10/06/2026 23h46
A CDH é presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ... 10/06/2026 22h55
O projeto foi relatado pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Portador de síndrome de Tourette como PCD avança Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f... 10/06/2026 22h55
Relatora Ana Paula Lobato apresentou voto favorável ao PL 4.978/2023, que segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)... 10/06/2026 20h28
Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 1.636/2022, que segue para a análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ... 10/06/2026 20h28