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Senado Federal
Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública nesta terça e segue para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometid... 21/10/2025 19h45
Para Renan, isenção de quem ganha até R$ 5 mil deve ser mantida, mas mudanças feitas pela Câmara podem ser revistas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda O presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que vai sugerir mudanças no... 21/10/2025 19h45
Jorge Seif apresentou relatório favorável ao PL 1.469/2020, que vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ingresso nas polícias mi... 21/10/2025 17h37
A Comissão de Relações Exteriores ouviu embaixadoras sobre as perspectivas de acordo entre Mercosul e UE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exterior... 21/10/2025 17h37
Audiência pública aprovada nesta terça vai permitir mais debate sobre o tema, antes da votação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de audiência pública para discutir o projeto de lei que limitao valor p... 21/10/2025 15h27
Médico cardiologista, Papaléo Paes também foi senador, prefeito de Macapá e vice-governador do Amapá - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que ... 21/10/2025 13h15
Confúcio Moura leu o relatório de Alessandro Vieira para o PL 5.696/2023, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. O PL ... 21/10/2025 12h11
A medida provisória (MP) 1.321/2025 liberou mais R$ 2,5 milhões, que se somam a R$ 307,8 milhões destinados a pesquisas da Embrapa - Foto: Jonas Oliveira/sindilat
Senado Federal Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa O governo liberou R$ 2,5 milhões extras para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizar cinco novas pesquisas no setor. Para ... 21/10/2025 11h05
Alfredo Gaspar (2º à esq.), Carlos Viana (ao centro), Felipe Gomes (2º à dir.) e o advogado do depoente na CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feir... 21/10/2025 10h03
O texto transforma o cargo de presidente de junta em função de livre nomeação, sem limitação de mandato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais... 20/10/2025 21h50
A audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi presidida pelo senador Wellington Fagundes - Foto: Thainara Nicolly
Senado Federal Mato Grosso pode contribuir com a COP 30, dizem debatedores O estado de Mato Grosso busca se tornar exemplo internacional de desenvolvimento sustentável mesmo com perspectiva de redução de água do Pantanal. ... 20/10/2025 21h50
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante reunião na semana passada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei . Entre ... 20/10/2025 19h42
O senador Eduardo Gomes (ao centro) conduziu a sessão de homenagem, ao lado de integrantes da academia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um... 20/10/2025 18h38
Criação de peixes no Pará: aquicultura é uma das atividades que poderão ser incluídas no seguro rural - Foto: Prefeitura de Marabá
Senado Federal CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras... 20/10/2025 17h21
Proposta estabelece que os estados poderão ter regras próprias em questões específicas de processo penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det... 20/10/2025 16h18