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Senado Federal
Proposta aprovada pela Câmara retira precatórios da meta fiscal e facilita pagamento por estados e municípios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira... 16/07/2025 10h16
Vara da Infância e do Adolescente em Brasília - Foto: Samuel Figueira/TJDFT
Senado Federal Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p... 16/07/2025 08h05
Zenaide Maia é a relatora - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS A comissão mista da Medida Provisória 1.296/2025 aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar da proposta que cria o Programa de Gerenci... 15/07/2025 23h25
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.791/2019 ,que autoriza a tran... 15/07/2025 22h20
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez nesta terça-feira (15) um apelo no Plenário do Senado para que o Brasil retome com urgência a cobertura vaci... 15/07/2025 22h20
Projeto traz segurança jurídica para taxistas e suas famílias ao garantir sucessão e transferência para outros motoristas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para presta... 15/07/2025 21h16
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF O senador Marcio Bittar (União-AC) fez nesta terça-feira (15) um pronunciamento no Plenário do Senado em que manifestou apoio ao comentarista polít... 15/07/2025 20h12
Presidente da comissão e relator do projeto, Flávio Bolsonaro ampliou as categorias beneficiadas pela indenização - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ... 15/07/2025 18h00
Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): o Brasil pode usar a Lei de Reciprocidade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50% A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto... 15/07/2025 18h00
Para Soraya, que foi a relatora, o projeto promove a solidariedade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti... 15/07/2025 15h51
Jaques Wagner defendeu aprovação das autorizações para os empréstimos, que têm garantia da União - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti... 15/07/2025 14h48
MP foi elaborada após Congresso derrubar vetos e manter prorrogação de subsídios a fontes renováveis - Foto: Imagem: ppi.gov
Senado Federal MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid... 15/07/2025 14h48
Projeto foi aprovado em turno suplementar na CAE, na reunião presidida por Renan Calheiros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio... 15/07/2025 13h44
Fundo abastecido com royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par... 15/07/2025 11h33
Segundo o governo, MP vai beneficiar 300 mil taxistas, que ficam livres do pagamento da taxa - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ... 15/07/2025 10h28