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Senado Federal
Jaime Bagattoli, que fez a leitura do relatório - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto cria indenização para quem perde couro cabeludo em acidente de barco A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê indenizações específicas para vítimas de escalpelamento (a... 15/07/2026 17h10
Presidindo a reunião, Damares se manifesta, observada por Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves... 15/07/2026 16h35
Hamilton Mourão conduziu a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renov... 15/07/2026 16h35
O Senador Espiridião Amin foi o relator ad hoc da matéria na CCT - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion... 15/07/2026 15h25
Marcelo Castro faz a leitura do relatório - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par... 15/07/2026 14h52
A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati... 15/07/2026 14h52
Com o relatório do senador Marcio Bittar, a sugestão passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa... 15/07/2026 14h15
Relatora do projeto na CDH, Damares Alves argumenta que medida dá mais segurança jurídica às instituições - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu... 15/07/2026 14h15
Relatora, Jussara Lima (no telão) alterou o projeto, que foi aprovado na reunião presidida por Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri... 15/07/2026 13h06
A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist... 15/07/2026 13h06
O senador Hermes Klann é autor do requerimento para a audiência sobre doenças raras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi... 15/07/2026 13h06
Senadora Daniella Ribeiro defende proposta no Plenário do Senado Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ... 15/07/2026 09h35
 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ... 15/07/2026 09h01
 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho propõe debate sobre pena de morte Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ... 15/07/2026 00h50
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr... 15/07/2026 00h16