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Senado Federal
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q... 08/10/2025 11h53
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria... 08/10/2025 10h45
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ... 08/10/2025 10h45
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro... 08/10/2025 00h55
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad... 08/10/2025 00h55
Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’ O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa... 08/10/2025 00h55
Vítimas do ataque do Hamas no 7 de outubro são lembradas no Senado Os exatos dois anos dos ataques terroristas cometidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses no sul de Israel foram lembrados em sessão especial... 07/10/2025 18h27
Emissoras de rádio e TV devem exibir campanhas contra drogas, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que obriga emissoras de rádio e... 07/10/2025 18h27
Aprovada criação do Mês da Segurança Aquática para prevenir afogamentos O Brasil poderá ter um mês inteiro dedicado à prevenção do afogamento e de acidentes de mergulho em águas rasas. A Comissão de Educação (CE) aprovo... 07/10/2025 17h18
Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, vai pedir o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expulsar facções criminosas de c... 07/10/2025 17h18
Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de á... 07/10/2025 16h14
Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac... 07/10/2025 16h14
Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu... 07/10/2025 15h07
Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun... 07/10/2025 15h07
CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par... 07/10/2025 14h02
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