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Senado Federal
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Senado Federal Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t... 21/04/2025 15h15
Audiência pública vai discutir propostas que proibem atletas e celebridades de divulgarem bets - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce... 16/04/2025 21h20
Projeto do novo código reúne leis e jurisprudências - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra... 16/04/2025 20h15
Uma das MPs amplia a possibilidade de uso dos recursos do Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
Senado Federal Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també... 16/04/2025 20h15
Construção da cúpula do Senado, em 1959 - Foto: Arquivo público de Brasilia
Senado Federal Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ... 16/04/2025 15h55
Medida provisória tem objetivo de acelerar análise de processos previdenciários e assistenciais pendentes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr... 16/04/2025 13h48
Ministério do Planejamento prevê crescimento das despesas obrigatórias e redução das não obrigatórias em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026 O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le... 16/04/2025 12h41
Fachada do prédio onde funciona a Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília - Foto: Google Maps
Senado Federal MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas O governo federal publicou nesta terça-feira (15), noDiário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025 . Assinada pelo presidente ... 15/04/2025 14h55
Gabriel Galípolo será ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as d... 15/04/2025 10h37
O projeto, da senadora Teresa Leitão, define temas como liberdade de expressão e respeito à diversidade - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu... 15/04/2025 10h37
 - Foto: Senado Federal
Senado Federal Morre o ex-senador mineiro Ronan Tito O ex-senador por Minas Gerais, Ronan Tito, morreu aos 93 anos, na quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito foi autor do pr... 14/04/2025 22h40
Fórum Parlamentar dos Brics em 2024, na Rússia; Veneziano Vital do Rêgo (2º à esq) representou o Senado - Foto: Alexei Danichev/Photohost agency
Senado Federal Senado vai receber Fórum Parlamentar do Brics no mês de junho O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativ... 14/04/2025 21h35
O senador Wellington Fagundes é autor do requerimento para a realização da sessão - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Sessão especial na quarta vai homenagear Lions Clube O Senado realiza na quarta-feira (23), às 10h, uma sessão especial destinada a homenagear o Lions Clube. A iniciativa foi solicitada ( REQ 120/2025... 14/04/2025 17h15
A senadora Damares Alves (ao lado do representante do Ministério dos Povos Indígenas, Cris Tupan) presidiu debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política in... 14/04/2025 16h10
Faixa de isenção do IRPF passa a alcançar contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.036 - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda O governo federal publicou, noDiário Oficial da União(DOU)desta segunda-feira (14), aMedida Provisória (MP) 1.294/2025 , que atualiza os valores da... 14/04/2025 14h00