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Senado Federal
Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações finan... 02/10/2025 13h28
Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas ... 02/10/2025 13h28
Nelsinho Trad destaca campanhas de prevenção ao câncer O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (1º), a importância das campanhas nacionais de prevenção ao câncer. El... 02/10/2025 11h18
Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Ren... 02/10/2025 10h08
Governo e mercado divergem em números da economia, aponta nota técnica As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orç... 02/10/2025 10h08
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç... 01/10/2025 21h01
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova... 01/10/2025 19h58
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d... 01/10/2025 19h58
CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con... 01/10/2025 18h52
Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c... 01/10/2025 18h52
CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema... 01/10/2025 17h48
Estatuto do Pantanal agora é lei Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida... 01/10/2025 16h36
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida... 01/10/2025 16h36
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas... 01/10/2025 15h30
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo... 01/10/2025 13h22
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