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Senado Federal
Avança projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados O dia 7 de outubro poderá ser instituído como o Dia Nacional dos Congados e Reinados. A medida está prevista em projeto aprovado em votação final n... 09/06/2026 20h16
CE aprova o nome de Nilo Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que inscreve o nome do primeiro e único presidente n... 09/06/2026 19h26
Vai à CCJ projeto com novas regras para revisão de prisão preventiva A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que altera as regras de revisão da prisão preventiva. A proposta estabe... 09/06/2026 18h38
Autorização para Contran criar regras de painéis eletrônicos nas ruas avança A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a criar regras para ... 09/06/2026 18h38
Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de ra... 09/06/2026 17h47
CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prevê indenização paga pela União a agentes de segurança que tenham... 09/06/2026 16h55
Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por a... 09/06/2026 16h55
Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova institu... 09/06/2026 16h55
CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que considera os cursos de qualificação, pós-graduação, mestr... 09/06/2026 15h17
Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do ... 09/06/2026 15h17
CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe... 09/06/2026 15h17
Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ... 09/06/2026 14h25
Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR).... 09/06/2026 13h38
Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre... 09/06/2026 13h38
CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil... 09/06/2026 11h59
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